14/09/2019 10:55 0
Diante da Nova Lei de Abuso de Autoridade é possível classificar os crimes de abuso de autoridade em sentido amplo e em sentido estrito. Confira no texto como classificar os crimes de abuso de autoridade.
03/09/2019 16:11 0
O presente artigo analisa juridicamente os salários que os juízes militares recebem e demonstra que deveriam receber os mesmo salários dos juízes concursados.
11/07/2019 10:00 0
Diversos processos seletivos para residência médica adotam critérios inconstitucionais para a escolha do hospital pelo candidato, o denominado "leilão de vagas". O presente artigo analisa o método utilizado pela Secretaria de Saúde do DF.
06/07/2019 11:10 0
Nota-se uma situação um tanto quanto inusitada, pois a carreira militar, que normalmente exige mais que as carreiras civis, em razão de inúmeras peculiaridades, não é mais de dedicação exclusiva, enquanto que várias carreiras civis são.
03/06/2019 15:55 1
Nas conversas, há indicativos de que se trata de um exemplo da Síndrome da Mulher de Potifar, tendo sido inventado o crime de estupro. Por outro lado, se houve relação contra a vontade da mulher, há o crime de estupro.
15/05/2019 14:10 3
A vida profissional militar tem peculiaridades que a distinguem da vida civil, o que deve ser levado em consideração na fixação da competência para julgar os militares criminalmente.
15/05/2019 13:56 0
Aborda-se a possibilidade de as autoridades policiais concederem medidas protetivas para as mulheres em situação de violência doméstica, com o advento da Lei 13.827, de 13 de maio de 2019.
14/05/2019 16:13 0
Foi alterada a Lei Maria da Penha para autorizar a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial e para determinar o seu registro em banco de dados do CNJ.
21/11/2018 10:00 1
Uma possível solução para a saída de médicos cubanos do Brasil é a convocação militar de médicos. Entenda como se dá a convocação militar e as consequências de eventual recusa.
30/10/2018 14:33 1
Espera-se que a discussão desse projeto de lei de tamanha repercussão na sociedade seja ampla, com a realização de audiências públicas, estudo de experiências internacionais e levantamento de diversos dados criminais e, caso seja necessário, seja aprovado após plebiscito.
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